Cartão Europeu de Seguro de Doença: como pedir e o que levar
Se reside em Portugal e reúne as condições, pode pedir gratuitamente o Cartão Europeu de Seguro de Doença pela Segurança Social Direta ou nos balcões que prestam o serviço. Se faltar o cartão, peça à entidade competente o Certificado Provisório de Substituição: uma fotografia do CESD não cria esse certificado.
Verifique se o pedido é feito em Portugal
O guia oficial do CESD apresenta o pedido para quem vive em Portugal e tem NISS e número de utente do SNS, dentro das situações de cobertura descritas. O cartão destina-se à assistência durante uma estadia temporária num país abrangido.
Se está apenas de visita em Portugal e o seu sistema de cobertura é de outro país, contacte a entidade competente desse país. Não peça um cartão português apenas por estar a viajar em Portugal.
Como pedir o cartão
- Entre na Segurança Social Direta pela ligação do guia oficial e autentique-se com os meios disponibilizados, como dados da Segurança Social, Chave Móvel Digital ou Cartão de Cidadão.
- Localize o pedido de CESD e confira os dados do beneficiário e a morada de entrega.
- Conclua o pedido e guarde a confirmação. Em alternativa, consulte os balcões da Segurança Social, Lojas de Cidadão ou Espaços Cidadão que prestam o serviço.
- Confirme a receção antes da viagem. O gov.pt indica entrega na residência em cerca de sete dias úteis, sem garantir que todos os pedidos terminem nesse prazo.
Cartão, certificado ou fotografia: o que apresentar
| O que tem | O que fazer |
|---|---|
| CESD válido | Levar o cartão e confirmar o uso no destino |
| Cartão esquecido ou perdido | Pedir o Certificado Provisório de Substituição à entidade competente |
| Apenas uma fotografia guardada | Usá-la como referência pessoal e pedir o documento oficial necessário |
| Cartão perto do fim da validade | Pedir a renovação pelo mesmo percurso e indicar o número se solicitado |
O Certificado Provisório de Substituição, ou CPS, garante os mesmos direitos que o cartão no âmbito descrito pelo serviço. Para residentes em Portugal, o guia indica os balcões da Segurança Social e a possibilidade de solicitar o envio do certificado por correio eletrónico ou fax.
Confira a validade e cada viajante
O pedido é gratuito e o cartão tem, em geral, validade de três anos. Confira a data impressa no seu cartão; a renovação também é gratuita e segue os canais do pedido inicial.
O cartão é individual. Não conte com o documento de um familiar para todos os acompanhantes. Verifique o documento e a cobertura de cada pessoa antes de partir. O guia oficial delimita a assistência a serviços públicos abrangidos; confirme as condições do destino junto das entidades competentes.
Guarde referências úteis sem alterar o documento
Mantenha o cartão ou o CPS na forma oficial, juntamente com os documentos de viagem pedidos. Uma cópia preparada com as ferramentas de documentos não substitui o CESD nem o CPS. Um PDF convertido ou comprimido passa a ser formado por imagens e não conserva assinaturas digitais.
- O país responsável pelo pedido corresponde à sua situação.
- Cada viajante tem o documento necessário.
- Conferiu a validade e a receção antes da partida.
- Sabe a quem pedir o CPS se o cartão faltar.
Se o processo pedir outros comprovativos, consulte a certidão de nascimento e o atestado de residência. Descarregue o Dokus para reunir as suas cópias pessoais no iPhone.
Perguntas frequentes
O pedido do CESD tem custos?
Não. O guia do gov.pt indica que o pedido e a renovação são gratuitos.
Quanto tempo demora a entrega?
O gov.pt indica cerca de sete dias úteis para envio à residência. Faça o pedido com antecedência e confirme a receção antes de viajar.
Uma fotografia substitui o cartão perdido?
Uma fotografia é uma referência pessoal. O documento oficial de substituição apresentado pelo serviço é o Certificado Provisório de Substituição, pedido à entidade competente.